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Executivo caxiense sente falta de um trabalho integrado com órgãos de segurança para combate ao comércio ilegal

Baixar Áudio por Rodrigo Fischer

Assunto foi debatido, nesta semana, em reunião realizada pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

Foto: Vitória Ricardo/Divulgação

O poder executivo e as forças de segurança de Caxias do Sul conversaram sobre o comércio ilegal na cidade, nesta semana, em encontro promovido pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom). A reunião teve participação das secretarias municipais de Urbanismo (SMU) e de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), da Brigada Militar, de órgãos representantes do comércio e varejo, além da Receita Federal e sindicatos.

O assunto entrou em pauta por conta de reclamações constantes dos lojistas caxienses, pois muitos ambulantes não possuem previsão legal para comercializar produtos nas calçadas, o que afeta o desempenho do comércio local. A afirmação é da secretária de Urbanismo, Mirângela Rossi, que estava presente no encontro. “Havia uma reclamação constante do comércio na questão dos ambulantes no Centro da cidade, uma vez que não existe previsão legal para eles estarem vendendo pela falta de procedência na mercadoria. Além disso, é um tema polêmico, porque no entender da população os ambulantes são trabalhadores que não fazem mal algum, e tem o comércio que se sente afetado por essa situação.”, afirmou.

“Nos sentimos sozinhos nessa tarefa toda”

Dados da pasta municipal colocam que, em 2017, Caxias do Sul abrigava aproximadamente 35 comerciantes ilegais. Atualmente, passa de 100 vendedores nas ruas do município. Para trabalhar essa questão, Mirângela afirma que a reunião também debateu as responsabilidades de cada órgão público, uma vez que a secretaria se sente sozinha no combate a esse tipo de crime. Ela ressalta que falta um trabalho conjunto entre Executivo e instituições de segurança. “Foi discutido muito sobre as responsabilidades de cada um. Nós (Secretaria do Urbanismo) temos a nossa competência de fiscalizar e não permitir o uso das calçadas, seja pelos lojistas ou para qualquer outra coisa. Estamos constantemente atuando nesse sentido. Porém, nos sentimos muitos sozinhos nessa tarefa toda, pois estamos atuando em uma ponta do problema.”, afirma. Para Mirângela, existe todo um processo envolvido, desde a entrada da mercadoria até sua distribuição aos ambulantes. “Sentimos falta de um corpo de entidades trabalhando com a gente (na fiscalização).”, completou.

Ação conjunta com a Brigada Militar

No encontro, foi determinado que a Brigada Militar vai prestar apoio ao Executivo em ações contra o comércio ilegal. Conforme Mirângela, a presença dos policiais auxiliará para evitar conflito entre as pessoas e os fiscalizadores da pasta, porque, muitas vezes, quem passa ali na região do Centro sai em defesa dos ambulantes. Ela ainda comenta que as atuações em grupo vão acontecer quando a Brigada iniciar uma presença mais efetiva nos locais. “Iniciando essa presença mais efetiva, vamos combinar ações mais fortes no Centro para inibir esse comércio (ilegal), além de evitar reações das pessoas (em relação ao trabalho de fiscalização).”, reafirmou.

A pasta também pretende estudar estratégias de fiscalização e intensificar os esforços em conjunto com as demais entidades para combater o comércio ilegal. Até o início deste mês, o setor de Fiscalização da SMU apreendeu 13.217 produtos vindos de ambulantes.

(Ouça a notícia abaixo do título da matéria).

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