Uma operação integrada entre a Polícia Federal, a Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) afastou 142 adolescentes de atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil em empresas do setor calçadista do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu nos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha, no Vale do Paranhana.

As fiscalizações foram realizadas entre os dias 8 e 12 de junho pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), que vistoriou 67 estabelecimentos ligados à fabricação de calçados. Em 82% das empresas fiscalizadas foram encontradas irregularidades envolvendo adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

Durante as inspeções, os auditores identificaram mais de 80 adolescentes atuando diretamente com máquinas motorizadas ou equipamentos em movimento, além da exposição a substâncias químicas como solventes, colas e adesivos utilizados no processo de produção dos calçados.

Conforme a legislação brasileira, é proibido o trabalho de menores de 18 anos em atividades consideradas perigosas, insalubres, noturnas ou que estejam incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto Federal nº 6.481/2008. A restrição existe para proteger a saúde, a segurança e o desenvolvimento físico e psicológico de crianças e adolescentes.

Diante das irregularidades constatadas, os auditores determinaram o afastamento imediato dos adolescentes dessas atividades. A medida ocorreu por meio da transferência para funções permitidas ou pela rescisão dos contratos de trabalho, garantindo o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei.

As empresas onde foram encontradas situações de trabalho infantil serão autuadas pela fiscalização do trabalho. Os casos também serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, que poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis.

Canal para denúncias

A Auditoria-Fiscal do Trabalho mantém o Sistema Ipê Trabalho Infantil, uma plataforma específica para o recebimento de denúncias relacionadas à exploração de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa por meio do endereço eletrônico do Sistema Ipê, ferramenta que permite comunicar situações de trabalho infantil para investigação dos órgãos competentes.