Caso Magnabosco: Município vê que novo adiamento é chance de ganhar voto dos ministros
Baixar ÁudioJulgamento foi adiado, nesta quarta-feira (11/09), pelo ministro relator Benedito Gonçalves
Pela quinta vez o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do Caso Magnabosco, em Brasília. O processo era para ser discutido nesta quarta-feira (11/09), mas o ministro relator, Benedito Gonçalves, proferiu a decisão sem esclarecer os motivos para a nova suspensão. Até o momento, o julgamento não possui data para entrar em pauta. A expectativa é que possa ser novamente avaliado no dia 26 de setembro deste ano.
Esse adiamento é visto de maneira positiva pela Prefeitura de Caxias do Sul, pois é uma chance dos ministros estudarem melhor o caso, verem o impacto para a cidade e, quem sabe, mudarem a decisão contra o Executivo. A afirmação é da procuradora-geral do Município, Cássia Kuhn. (Ouça o áudio na notícia).
O caso é decisivo para a Prefeitura, uma vez que pode acarretar no pagamento de aproximadamente R$ 820 milhões à família Magnabosco pela ocupação do terreno que foi cedido para a construção da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente, o local abriga o bairro Primeiro de Maio. Conforme Cássia, a decisão contra o Executivo geraria um caos financeiro para a cidade. (Ouça o áudio na notícia).
A procuradora ainda aborda que as sucessivas transferências de data do julgamento são formas de evidenciar o resultado obtido pelo órgão com o trabalho de defesa em favor do Município. (Ouça o áudio na notícia).
Para acompanhar a sessão no STJ desta quarta-feira (11/09), estavam presentes o prefeito Daniel Guerra, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Emílio Andrezza, e o procurador do Município, Rafael Hansel. A família Magnabosco ganha o caso por dois votos a zero.
(Ouça a notícia abaixo do título da matéria).
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