O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu tornar réus seis investigados por suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. A decisão foi unânime e ocorreu em 25 de fevereiro, ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, após a denúncia ter sido rejeitada em primeira instância.

Conforme o MPF, os desvios teriam sido realizados por meio de atuação conjunta entre médicos, administradores e funcionários da instituição. Os envolvidos respondem por crimes como peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.

Com a decisão do tribunal, o processo volta a tramitar em primeira instância e será analisado pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo. Entre os réus estão o atual administrador do hospital e cinco médicos que atuaram na instituição.

A ação penal investiga o suposto desvio de R$ 804.690,33 por meio de fraudes relacionadas a Autorizações de Procedimento Ambulatorial, documentos utilizados pelo SUS para autorizar, registrar e faturar procedimentos de alta complexidade, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e cirurgias de alto custo.

O caso teve origem na operação Operação Efeito Colateral, deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, com inquérito concluído em 2022. Segundo as investigações, parte dos recursos públicos destinados à saúde teria sido desviada, especialmente em atividades ligadas ao setor de oncologia. Até a publicação das informações, o hospital e o superintendente da instituição informaram que não se manifestariam sobre a decisão, e as defesas dos demais citados não haviam retornado aos contatos da imprensa.