O Tribunal do Júri realizado no dia 3 de março condenou dois réus por um homicídio ocorrido em junho de 2023 em Lagoa Vermelha. O crime aconteceu por volta das 17h30 do dia 23 de junho, na Rua Ricardo Von Borowski, no Bairro Rodrigues, quando a vítima, identificada pelas iniciais A.M., foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local.

Os réus A.M.C. e E.R.M. foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima, além de infrações previstas na Estatuto do Desarmamento.

Em relação a outros quatro fatos descritos no processo, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação, levando o juiz a condená-los pelo crime de disparo de arma de fogo.

A.M.C. foi condenado a 20 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 20 dias-multa. Já E.R.M. recebeu pena de 22 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, além de 30 dias-multa.

O processo envolvendo o terceiro acusado, J.E.R.F., foi separado por meio de cisão processual, ou seja, ele não foi julgado nesta sessão e terá seu caso analisado em um novo julgamento independente.

Da decisão do Tribunal do Júri ainda cabe recurso.