O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira, 25/06, a criação da Secretaria da Mulher no âmbito da administração pública estadual. A proposta havia sido apresentada ao governo pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa em 18 de junho, como resposta às ocorrências de violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul.

Em reunião no Palácio Piratini, com a participação de diversos deputados e deputadas estaduais, além de titulares de várias secretarias, o governador Eduardo Leite apresentou a proposta para estrutura da nova pasta, bem como as políticas públicas e os investimentos voltados às mulheres que estão em andamento. Em 2025, o governo do Estado, por meio de diversas secretarias, destinou R$ 191,5 milhões para ações exclusivas ou majoritariamente voltadas às mulheres.

Estrutura da nova pasta

A moção do Poder Legislativo para a recriação da Secretaria da Mulher foi assinada por 50 parlamentares. A proposta de estrutura apresentada para a nova pasta, articulada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), conta com dois departamentos e nasce com três frentes principais: enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento das redes de acolhimento e ampliação da autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade.

"Fizemos o levantamento completo de todas as ações já existentes voltadas às mulheres, em áreas como segurança, assistência social, saúde, educação e desenvolvimento para criarmos assim uma atuação transversal e coordenada. Também buscamos referências em outros Estados, analisamos boas práticas e construímos um modelo sólido, viável e conectado com a realidade da mulher do Rio Grande do Sul", destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

A mudança na estrutura da administração para incluir a Secretaria da Mulher será encaminhada em breve pelo Poder Executivo para apreciação dos parlamentares. Atual procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Bruna Rodrigues enalteceu a sensibilidade do governo para atender ao pedido dos deputados e das deputadas.

*Ascom SPGG