Câmara de Soledade analisa projetos sobre gestão climática, habitação e infraestrutura urbana
Em entrevista para a Tua Rádio Cristal, o presidente da casa legislativa, Edivaldo dos Santos, destacou a importância da sessão e a tranquilidade dos trabalhos realizados
A Câmara de Vereadores de Soledade realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (29), a apreciação de uma série de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e por parlamentares, com destaque para projetos voltados à gestão climática, habitação, preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana.
Entre as correspondências do Executivo, foi encaminhado o Ofício nº 114/2026, que solicita a tramitação em regime de urgência da ratificação do protocolo de intenções para que Soledade passe a integrar o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (ConClima).
Também deram entrada os Projetos de Lei Executivos nº 26, 27, 29 e 30/2026, que autorizam a inclusão de novas despesas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente. Já o Projeto de Lei Executivo nº 28/2026, em regime de urgência, trata da ratificação do protocolo de intenções do ConClima.
Na pauta do Legislativo, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, de autoria do vereador Tadeu Marques Rodrigues, que declara as culturas, tradições e religiões de matriz africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Soledade.
Os vereadores também estão analisando o Projeto de Lei Executivo nº 17/2026, que criaria o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), definindo sua composição, competências e funcionamento.
Em entrevista para a Tua Rádio Cristal, o presidente da casa legislativa, Edivaldo dos Santos, destacou a importância da sessão e a tranquilidade dos trabalhos realizados.
Texto e foto: João Gabriel Nunes/Tua Rádio Cristal
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