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Prefeitos gaúchos se mostram contrários à emenda que prevê incorporação de municípios

Baixar Áudio por Ana Lúcia Jacomini

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Prefeito de Marau, Iura Kurtz, participou do evento nos dias 25 e 26 de novembro
Foto: Divulgação/Famurs

Prefeitos de quase todos os municípios gaúchos reuniram-se,  em Porto Alegre, para defender pautas importantes ao municipalismo. O encontro, denominado de Mobilização Municipalista 2019, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), resultou em uma carta com pleitos, que será remetida ao governador Eduardo Leite e ao Senado Federal.

De acordo com o prefeito de Marau, Iura Kurtz, que participou do evento, um dos assuntos debatidos foi a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, do governo federal, que prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em tese, segundo ele, se essa proposta passar a vigorar, os prejuízos serão para todos.

“Vamos enviar o pedido formal aos senadores, para que retirem essa parte da PEC para que todos os municípios possam seguir tranquilos. Aqui, em tese, teríamos três situações de municípios que se enquadrariam nesta proposta o que não seria interessante nem para eles e nem para Marau. Teríamos mais dificuldades do que benefícios, porque, por exemplo, não absorveríamos o orçamento destas localidades, como muitos pensam que consta na emenda. É um retrocesso”, disse o prefeito em entrevista para a Tua Rádio.

Conforme Kurtz, entre as reivindicações para o governo estadual, esteve em pauta os problemas como falta de acesso asfáltico, repasses das verbas da saúde, entre outros assuntos.

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