Um estímulo para o desenvolvimento econômico da cidade será criado esta semana. É a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que terá cerimônia de lançamento nesta sexta-feira,27/11, às 10h na prefeitura de Vacaria. Em todo Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. A solenidade contará com a presença do prefeito Elói Poltronieri; da coordenadora estadual de microrregiões da Junta Comercial, Inês Antunes Dilélio, e do gerente da Regional Serra Gaúcha do SEBRAE/RS, Rogério Rodrigues.

O gestor de políticas públicas do SEBRAE/RS na Serra Gaúcha, Alexandre Schmitt, explica os principais benefícios para o município. “Os processos para abertura de empresas serão simplificados. Antes, eram necessários quatro requerimentos. Agora, o empresário pagará apenas uma taxa em um momento único”, detalha. Todos os documentos serão entregues na Sala do Empreendedor, que está sendo inaugurada na prefeitura do município. Depois serão digitalizados para que as secretarias e órgãos envolvidos tenham acesso aos documentos.

Além disso, com a implementação da REDESIM, todas as solicitações de negócio de baixo risco terão emissão de alvará provisório sem a necessidade de vistoria prévia. E a abertura de empresa ocorrerá em até cinco dias úteis, nesses casos, excluído o prazo de viabilidade definido pela Junta Comercial, que é de cerca de 48 horas.

Cidades como Santa Rosa, Ijuí, Horizontina, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, São Marcos, Esteio, Garibaldi, Bento Gonçalves, Lajeado, Guaíba, São Leopoldo e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 municípios até o final do ano.

A REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).