Bairro São José inicia regularização fundiária e famílias poderão receber título de propriedade
Baixar ÁudioO governo do Estado não demonstrou apoio ao modelo de regularização proposto, o que levou a Prefeitura de Lagoa Vermelha a assumir o trabalho com recursos próprios, por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana
O bairro São José, loteamento criado na década de 1980 pela extinta COHAB-RS, deu início à etapa de medições topográficas que vai permitir a regularização de aproximadamente 225 imóveis e a entrega de títulos de propriedade às famílias residentes. Segundo o chefe do Departamento de Regularização Fundiária, Helmer dos Passos, o governo do Estado não demonstrou apoio ao modelo de regularização proposto, o que levou a Prefeitura de Lagoa Vermelha a assumir o trabalho com recursos próprios, por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana. Famílias com renda de até cinco salários mínimos serão isentas de todos os custos e emolumentos, e o projeto será encaminhado ao registro de imóveis após notificação do Estado, que terá prazo de 30 dias para manifestação. A expectativa é que os trabalhos de campo e elaboração do projeto levem cerca de três meses.
Os topógrafos percorrerão as residências devidamente identificadas, realizando medições e conversando com moradores e vizinhos para definir com precisão os limites de cada lote. Helmer pede a colaboração da população no sentido de manter os cães recolhidos, limpar as divisas dos terrenos e ter em mãos RG e CPF no momento da visita. Quem não for encontrado em casa receberá um aviso com orientações e horários flexíveis, inclusive atendimento aos sábados pela manhã, também serão disponibilizados para trabalhadores. Apenas cerca de 120 dos 225 lotes iniciaram o cadastramento, pois muitos moradores não participaram por medo ou falta de informação e a equipe reforça que a regularização é gratuita e beneficia o morador.
Além do bairro São José, o programa Regulariza Mais avança em outras frentes no município. O bairro Medianeira está em fase final, enquanto o núcleo COHAB São José, o bairro Floresta e o loteamento Moojen estão com projetos já elaborados ou em fase de registro no Cartório de Imóveis. Também está em andamento a preparação do futuro Loteamento Alvorada, cujas obras seguem em ritmo e cujas inscrições ainda não foram abertas pois o edital aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3358-9179.
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