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“Queremos obrigações, mas também fonte de recurso”, ressalta prefeito Morona sobre marcha em Brasília

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O ponto central da pauta, segundo Morona, é o descumprimento da Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de obrigações e despesas a um ente federativo

Foto: Tua Rádio Cacique

O prefeito de Lagoa Vermelha, Eloir Morona, esteve em Brasília para participar da tradicional Marcha em Defesa dos Municípios e detalhou em entrevista à Rádio Cacique os principais temas debatidos. Ele classificou esta edição como a maior de todas, com mais de 15 mil inscritos e cerca de cinco mil prefeitos presentes de todo o Brasil. “Foi uma luta muito aguerrida. Os municípios levantaram a mão para pedir socorro, pois há medidas em discussão e votação que, se aprovadas da forma como estão, vão inviabilizar a gestão pública municipal”, alertou.

Durante a viagem, houve reuniões com parlamentares e com a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, além de manifestações de pré-candidatos à Presidência da República, como Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O ponto central da pauta, segundo Morona, é o descumprimento da Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de obrigações e despesas a um ente federativo por outro, sem que haja indicação da fonte de custeio. “Ninguém é contra dar aumento, pagar pisos melhores ou garantir direitos como aposentadorias especiais. O que não dá para aceitar é nos obrigarem a cumprir isso sem dizer de onde vem o dinheiro, enquanto os repasses que já recebemos, como o FPM, só diminuem”, explicou.

O prefeito também tratou de demandas específicas de Lagoa Vermelha nos gabinetes, tendo recebido sinalização positiva de deputados como Covatti Filho e Sérgio Turra sobre liberação de valores residuais para o município. Outra bandeira defendida foi a revisão da distribuição dos royalties do petróleo: hoje concentrados apenas em municípios litorâneos, mesmo sendo uma riqueza da nação, explorada com investimento de todos os brasileiros. A proposta de divisão mais justa já foi aprovada no Senado, mas está parada no STF, com perspectivas desfavoráveis no momento. “Não vamos desistir. Se for preciso, recomeçamos a luta, pois o objetivo é garantir condições de manter os serviços que a população precisa”, finalizou.

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