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Prefeitura penaliza Concessionária Luz de Caxias do Sul pelo atraso nas entregas da iluminação pública

por Clayton Camargo

Penalização se deve ao descumprimento contratual com relação aos prazos de entrega

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), penalizou a Concessionária Luz de Caxias do Sul devido ao descumprimento contratual com relação aos prazos de entrega da concessão: modernização de LED das luminárias das ruas, iluminação destaque em alguns prédios públicos, iluminação especial em praças e parques, e sistema de telegestão que ainda não foi instalado. A modernização na cidade está 90% concluída, com cerca de 45,3 mil pontos em LED de um total de 50,4 mil. A instalação do túnel de LED da Av. Júlio de Castilhos também foi concluída.

A Concessionária já havia sido notificada e apresentou recurso. Após análise da comissão de penalizações, foi aplicada uma multa no valor de R$ 756 mil. A comissão concedeu à Concessionária o prazo de cinco meses, contados a partir de abril (data-base da penalização), para regularizar os atrasos, caso contrário ela pode ser penalizada novamente. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município dentro de 48 horas para encaminhamentos internos e registro na Central de Licitações (Cenlic).

Com relação à iluminação destaque dos prédios públicos, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Estação Férrea e a Casa da Cultura estão concluídos e em fase de inspeção pelo departamento de Iluminação Pública da SMGU. Estão em andamento: Casa de Pedra, Centro de Cultura Ordovás, Pórtico de Ana Rech, Pórtico de Santa Lúcia do Piaí e Estação Cidadania Cultural (Cidade Nova). Estão em fase de aprovação de projeto: Museu Municipal e Arquivo Histórico João Spadari Adami.

Já a telegestão, que é para ser instalada nas principais ruas da cidade, consiste em poder verificar de forma remota, direto no sistema, quando uma lâmpada está queimada, por exemplo.

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