O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, na sexta-feira (20), uma campanha integrada de conscientização, prevenção e repressão ao uso e à comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. A venda dos dispositivos é proibida no Brasil por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A iniciativa foi lançada durante reunião na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com a participação de representantes das áreas da saúde, educação, fiscalização e segurança pública. A proposta é estruturar uma atuação conjunta e permanente, voltada a toda a sociedade, diante da crescente disseminação dos dispositivos — inclusive entre crianças e adolescentes.

O encontro foi organizado pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MPRS nas áreas da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis, com participação de membros do Ministério Público e de outras instituições parceiras.

Segundo a promotoria, o objetivo é integrar esforços para enfrentar um problema de saúde pública que envolve prevenção, informação e repressão. A estratégia inclui alertar pais, educadores e instituições sobre os riscos associados aos produtos ilegais, além de reforçar medidas para coibir a comercialização e o consumo. A atuação também prevê cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), especialmente em razão da importação dos componentes utilizados nos cigarros eletrônicos.

Saúde e dependência

Durante o encontro, especialistas destacaram a alta concentração de nicotina presente em muitos dispositivos, o que pode provocar dependência rápida e aumentar os riscos de problemas pulmonares e cardiovasculares. Também foram apontados possíveis impactos na saúde mental de adolescentes, como distúrbios do sono, alterações de humor, dificuldades de aprendizado e risco de psicose.

Outro ponto de preocupação é a facilidade de acesso aos produtos, inclusive por meio de tele-entrega, apesar da proibição vigente.

Repressão e fiscalização

A campanha prevê o fortalecimento da fiscalização e da responsabilização criminal nos casos de comercialização ilegal, contrabando e importação irregular dos dispositivos. O MPF deverá atuar principalmente na esfera penal relacionada à entrada dos produtos no país. A Anvisa já proibiu expressamente a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

Além do MPRS e do MPF, participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, Polícia Civil, universidades, hospitais, conselhos e entidades médicas, além de organizações empresariais.

Fonte: MPRS