Queixas sobre o aumento acentuado nos valores das contas de luz, nos últimos meses, marcaram a reunião pública que a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promoveu nesta terça-feira (19/08), no Parlamento caxiense. O encontro que ouviu moradores e foi conduzido pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, vereador Aldonei Machado/PSDB, reuniu cerca de 100 pessoas no plenário. Entre os encaminhamentos, Aldonei informou que será elaborado um documento com todas as reclamações recebidas para ser remetido a órgãos competentes, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Procon Caxias, que é o órgão de proteção e defesa do consumidor.

O presidente da CLPC também anunciou que os integrantes do grupo parlamentar farão uma comitiva para ir a São Leopoldo/RS, onde funciona a sede da concessionária Rio Grande Energia (RGE), a responsável pelo abastecimento de luz em Caxias e região, para conferir os procedimentos de checagem de leituras e de geração da conta aos consumidores. “Tudo o que foi posto nesta reunião constará em um documento que vamos encaminhar para Aneel, Procon, deputados. A intenção é que essa reunião seja produtiva à comunidade”, frisou Aldonei, agradecendo a presença da plateia, de lideranças de bairro, de autoridades e vereadores.

Além de Aldonei, integram a CLPC os parlamentares Alexandre Prestes Bortoluz/PP, Sandra Bonetto/NOVO, José Pascual Dambrós/PSB e Andressa Mallmann Bassani/PDT.

Ao lado do presidente Aldonei e do vereador Cláudio Libardi/PCdoB, que secretariou os trabalhos, estiveram na mesa de autoridades o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter; o coordenador do Procon Caxias, Jair Zauza; e o consultor de negócios da RGE e responsável pelo contato  da empresa com o poder público, Rafael Dala Brida.

Comunidade pede a palavra

Na abertura para a plateia, moradores e empresários manifestaram-se. Todos questionando os valores que receberam em suas contas e que os apavoraram. Do bairro Pioneiro, o relações-públicas Denerlei Antonioli diz não saber qual caminho tomar diante das últimas cobranças da RGE. Acostumado com uma média de gasto de R$ 190, recebeu o boleto da luz com vencimento em 4 de junho somando R$ 817,49, e o de julho, R$ 1.108,81. 

Parlamentares recebem demandas dos consumidores

Além dos cidadãos que pediram a palavra, 15 vereadores marcaram presença na reunião pública desta noite. Praticamente todos relataram que receberam reclamações de moradores por causa do acréscimo nos valores das contas de energia.

Somente a vereadora Daiane Mello/PL recebeu 480 reclamações, sendo que 215 contas de moradores foram remetidas à RGE para análise. “É uma discrepância o que está havendo, com aumentos que chegam a 350%, como no caso de um morador chamado Robson, que viu a conta passar de R$ 201 para R$ 904”, ilustrou a vereadora, indignada e pedindo um atendimento humanizado por parte da RGE.

Também relataram situações semelhantes ou cobraram uma resposta da RGE à comunidade os legisladores Calebe Garbin/PP, Andressa Marques/PCdoB, Hiago Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL, Zé Dambrós/PSB, Rose Frigeri/PT, Cléver Bizzy/Republicanos, Sandro Fantinel/PL, Juliano Valim/PSD, Cláudio Libardi/PCdoB e Wagner Petrini/PSB. Libardi, inclusive, questionou a leitura por média, defendendo a revisão do contrato existente com a RGE. Petrini propôs um protesto, caso a população não tenha retorno a respeito de suas demandas. Ainda marcaram presença na reunião os parlamentares Sandra Bonetto/NOVO e Alexandre Bortoluz/PP (Bortola).

Impacto nos bairros

Presidente do bairro Vinhedos, Gilmar Padilha avalia que é preocupante quando os cidadãos estavam preparados para o aumento de 14,14% nas tarifas e, de repente, recebem suas contas com valores de 300% a mais do que estavam acostumados. À frente da Associação de Moradores do Bairro São Ciro, Assis Maurício de Campos defendeu que não haja corte no abastecimento de energia elétrica até a verificação do que está levando aos altos valores das contas. Da UAB, Waldir Valter diz que muitas queixas chegaram à entidade. De acordo com Zauza, do Procon, informa que as reclamações superam em muito o número de 500 e estão sendo remetidas para averiguação da RGE. Até o momento, 200 foram remetidas e aguardam resposta da empresa. Ele garante que, se for comprovada irregularidade de parte da concessionária, o Procon efetuará a autuação. Antes, o consumidor deve procurar a RGE, relatando o que ocorreu. No caso de comprovada a cobrança indevida, a empresa terá de custear o valor em dobro ao consumidor lesado.

Representando a concessionária, Dala Brida detalhou que a RGE trabalha seguindo todas as normas da Aneel e com processos auditados de forma permanente. Observou que este período, que é de inverno, ocorre um aumento no uso de estufas, aquecedores, torneiras elétricas e chuveiros, que são equipamentos de alto consumo de energia, o que pode acentuar os valores dos gastos mensais com luz.

Ele disse que todas as contas que os vereadores e os próprios moradores trouxeram na reunião serão verificadas e, em caso de erros, a empresa seguirá o que diz as normas em relação ao ressarcimento. “Temos um processo de faturamento transparente que é auditado e que fica disponível a quem quiser conhecer. Se for constatado qualquer erro nos nossos faturamentos, nós vamos fazer a devolução de todos os valores em dobro”, assegurou o consultor de Negócios da RGE.