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Aeroporto Regional: desapropriações de áreas ainda dependem de documentação de quatro proprietários

por Rodrigo Fischer

A afirmação é do secretário de Planejamento (Seplan), Fernando Mondadori

Foto: Seplan/Divulgação

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta semana, o projeto de lei que permite dar continuidade as obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A matéria autoriza a Prefeitura de Caxias do Sul a tomar crédito de R$ 30 milhões para as desapropriações de áreas. O valor será obtido junto a Caixa Econômica Federal.

A aprovação marca uma das fases do processo de indenizações. Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, o secretário municipal de Planejamento (Seplan), Fernando Mondadori, afirma que o Executivo trabalha em uma negociação com os proprietários a respeito da documentação. Segundo ele, os donos necessitam estar com a papelada em dia a fim de evitar um longo processo burocrático e terminar essa etapa até o primeiro semestre de 2020.

“Com esse projeto de lei aprovado, temos condições de junto a Caixa iniciar o processo da contratação do financiamento. Em paralelo, estamos fazendo a parte de negociações com os proprietários para juntarem a documentação com o intuito de efetuar um processo burocrático completo como prevê a lei. Então, com essas duas ações caminhando juntas, conseguiremos fazer as desapropriações.”, coloca.

Nesse estágio, o Município precisa indenizar quatro proprietários, uma vez que seus imóveis interferem diretamente nas obras do aeroporto. O terreno conta com seis propriedades que precisam ser retiradas. Realizado o trabalho, a Prefeitura caxiense vai atuar nas desapropriações de áreas que impactam de forma indireta o local. Essa é a afirmação de Mondadori.

“A principio há seis propriedades que estamos trabalhando. São quatro proprietários. As áreas possuem intervenção direta [na construção do aeroporto]. É a primeira etapa. Depois vem uma segunda etapa, com áreas de interferência do aeroporto, mas que não impactam nas obras. Agora, essas seis propriedades estão sendo tratadas.”, comenta.

Conforme o secretário, o próximo passo será lançar a licitação para contratar a empresa que vai efetuar as obras. O objetivo do Município é contratar uma entidade que realize as três etapas previstas: o projeto básico, o projeto executivo e a execução dos trabalhos operacionais.

“Quando todas as desapropriações forem executadas, temos todo um processo de contratação do novo aeroporto. Temos outra equipe que trabalha nessa parte da implementação da obra. Em 2020, teremos um processo licitatório para que a gente inicie esse empreendimento.”, afirma.

Para o ano que vem, o Executivo planeja se concentrar nos procedimentos burocráticos para a construção do empreendimento A partir de 2021, o plano é iniciar as obras no local. A intenção é que o aeroporto abrigue 500 vagas de estacionamento e disponibilize um pátio para acolher aviões em oito posições, com o objetivo de atender um milhão de passageiros por ano.

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