O Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Caxias do Sul terá a primeira reunião nesta terça-feira (18) para discutir o reajuste da passagem do transporte coletivo urbano da cidade. O atual valor é de R$ 4,25. Conforme o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, a revisão tarifária é necessária devido ao aumento dos custos do serviço, mas não revelou de quanto deve ser o reajuste. “A gente já tem pronto e encaminharemos o processo onde a área técnica já definiu [pelo reajuste] por vários elementos: custo dos ônibus, manutenção, número de passageiros, gratuidades, aumento do preço de combustíveis, dissídio dos funcionários da concessionária que atua na cidade. Tudo isso é considerado e é proposto o reajuste da tarifa do ônibus urbano”, disse.

Willenbring também salienta como será o processo de deliberação. “Esse processo, após a reunião do conselho, é repassado a um dos conselheiros que será escolhido como relator do processo e o segundo conselheiro será o revisor. E a partir de então, vai haver ou não concordância com o reajuste da tarifa. O relator tem sete dias para fazer o relatório do processo e o revisor tem três dias para revisar o relatório. A partir de então, o Conselho se reúne novamente e é deliberado acerca do reajuste tarifário”, explica.  

O Conselho é composto por 18 membros, dentre eles representantes da Administração Municipal e de organizações da sociedade civil.

O contrato entre o Município e a Viação Santa Tereza (Visate), que é a atual concessionária do serviço, encerra em maio deste ano. A previsão era deque o novo edital para licitação do transporte coletivo fosse lançado antes do encerramento do contrato, mas, o secretário salienta que, provavelmente, o prazo terá que ser estendido: “Seria o ideal conseguirmos concluir [a licitação] antes do vencimento do atual contrato, em maio deste ano. Eu acho bastante difícil, mas a nossa meta é, se necessário levar adiante com um contrato emergencial, que seja o mais breve possível. Acredito que em meados do ano a gente já vai estar com o trabalho em fase de conclusão”.   

Willenbring ainda afirmou que um prazo maior será necessário já que a Secretaria pretende realizar audiências públicas para discutir com a sociedade os termos da nova concessão. A reformulação do edital também é um fator que vai demandar mais tempo, já que a atual administração suspendeu o edital elaborado no governo Guerra, que previa, entre outras questões, a divisão da cidade em dois eixos para a operação de duas empresas, a redução da tarifa e a manutenção das gratuidades.

O atual secretário não abriu detalhes sobre o novo edital, mas afirmou que ele também será discutido com o Conselho.