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Estado firma termo de cooperação inédito para gestão compartilhada do sistema prisional e começa pelo presídio de Lagoa Vermelha

por Rudimar Galvan
Secretário assina acordo de cooperação.
Foto: Divulgação/Antônio Bavaresco/Asscom Seapen

Em cerimônia virtual realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na sede da Seapen, o secretário Cesar Faccioli, representando o estado do Rio Grande do Sul, assinou acordo de cooperação inédito com o município de Lagoa Vermelha, que é o pontapé inicial de um projeto de gestão compartilhada do Presídio localizado no município. "Esse evento é carregado de simbolismo e ineditismo, pois é uma porta aberta para a criação de um protocolo de convergência para a solução da questão prisional também com a participação dos municípios", elogiou o titular da Seapen em sua fala. 

O documento prevê que o município, de forma solidária, participe da gestão do sistema prisional envolvendo aqueles apenados de seu território, como forma de contribuir com a Seapen e a Susepe na busca pela ressocialização e reinserção dos reeducandos, reduzindo a ociosidade, através da geração de vagas de trabalho, entre outras iniciativas. O superintendente da Susepe elogiou a atuação da 4ª DPR e dos administradores de Lagoa Vermelha na concretização da iniciativa. "Foram muito determinados na busca de atingir esse resultado", disse.

O acordo de cooperação envolve Seapen, Susepe, Prefeitura e Conselho da Comunidade, representado pela presidente Helena Argenta, que comemorou a concretização do projeto. "Isso poderá representar um divisor de águas na possibilidade de ressocialização das pessoas presas na nossa região e quem sabe em outras também, no futuro", afirmou. A ideia, defendida pelo secretário Faccioli, é de levar o protótipo formatado em conjunto, em âmbito regional, para apreciação do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária (Consej) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a expectativa de que possa se espalhar pelo país. 

O evento virtual foi acompanhado, ainda, pelo superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, pela secretária Extraordinária de Relações Federativas, Ana Amélia Lemos, pelos deputados Ronaldo Santini e Paparico Bacchi, bem como diversos prefeitos da região, além de Lagoa Vermelha, pelo promotor de Justiça Felipe Barcelos - também ele um grande incentivador do projeto - pelo delegado penitenciário da 4ª Região,  Alexo Wallau e os administradores do presídio, João Paulo Gelain (atual) e Matheus Carvalho, (ex-gestor), que foi o grande incentivador da proposta de parceria e que revelou seu orgulho pela concretização do termo. "É sempre gratificante quando os projetos saem do campo das ideias para o mundo real e passam a transformar a realidade e a vida das pessoas", afirmou.

A secretária Ana Amélia comparou a iniciativa a uma planta: "Assim como uma semente, uma ideia também precisa de muito trabalho para ser levada adiante e o momento que estamos vivendo agora prova que essa ideia já está se tornando real", afirmou a ex-senadora. "E nós que somos a terra do bom churrasco passaremos a ser conhecidos também como a terra da ressocialização", completou.

 

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