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Deputado Estadual defende concessão da ERS - 324

Baixar Áudio por Taliane Radaelli

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Foto: Arquivo / Tua Rádio Alvorada

O Deputado Estadual Mateus Wesp apresentou a Tua Rádio Alvorada, alguns argumentos favoráveis à concessão à iniciativa privada das rodovias do lote 2, que compreende a ERS - 324 - trecho entre Marau e Passo Fundo. Segundo Wesp, quando se trata de investimentos, neste caso de infraestrutura, a primeira opção é utilizar recursos próprios do Estado, porém, quando não há condições de investimento é feita uma parceria com a iniciativa privada. Isso é o que acontece nesse momento com as rodovias do Estado. 

De acordo com o deputado, o relatório da lei orçamentária aponta que o Governo Estadual não possui os recursos necessários para amplos investimentos e que a média anual de gastos com a infraestrutura para o Rio Grande do Sul é de R$150 milhões. Em um comparativo, Wesp aponta que só a recuperação de 1km de estrada já asfaltada custaria em média R$ 400 mil reais, tornando assim improvável a duplicação da via com recursos do tesouro do Estado. 

Pedágio 

Em relação a praça de pedágio, o deputado explica que existe uma série de critérios que devem ser levados em consideração na hora de escolher um local para instalação. Segundo ele, a abrangência de máxima de captação de veículos, o afastamento de trechos urbanos e o respeito à distância mínima de 50 km de outro pedágio justificam a instalação da praça entre Marau e Passo Fundo. 

O ponto central de discussão entre autoridades e população tem sido o preço das tarifas. Segundo Wesp, o modelo de licitação adotado pelo Governo do Estado é o “menor preço e outorga" que estabelece um preço mínimo (R$ 7,02) e um máximo (R$ 9,36) para cobrança. De acordo com o deputado, esse modelo é mais adequado pois procura pelo menor preço possível, porém, sem comprometer a arrecadação e consequentemente o investimento. 

De acordo com o deputado, o mês de  julho está reservado a  consultas e audiência pública, em agosto devem ser apresentados pareceres do tribunal de compras do estado e relatórios sobre o fluxo de veículos. A publicação do edital está prevista para o final de setembro e o leilão ocorre em dezembro, após o leilão o prazo para assinatura da concessão é de seis meses - provavelmente em junho do ano que vem e então iniciam os trabalhos. A instalação de praças de pedágio está prevista para o ano de 2024. 

A entrevista completa com Mateus Wesp está disponível no áudio da matéria.

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