A nova sede regional da Sema-Fepam em Passo Fundo foi inaugurada nesta quarta-feira, 14/10. A unidade, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental, amplia a estrutura de atendimento ambiental na região e a atuação dos órgãos no interior do Estado.

O novo espaço conta com instalações mais amplas para o desenvolvimento das atividades técnicas e administrativas e para o atendimento à população e aos empreendedores. A solenidade de inauguração reuniu a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, o presidente da Fepam, Renato Chagas, autoridades municipais, representantes de instituições locais e servidores.
Durante a programação, Isa destacou a importância da presença dos órgãos ambientais nas diferentes regiões do Estado.

“A qualificação das unidades regionais reforça o compromisso do Estado com uma gestão ambiental próxima das pessoas e conectada à realidade de cada região. Essa presença é importante para orientar os municípios e os empreendedores, dar encaminhamento às demandas da população e conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, também ressaltou o trabalho realizado pelas estruturas descentralizadas. Atualmente, as equipes das oito regionais da Fepam e da Sema atendem 445 municípios gaúchos, com atividades de licenciamento, fiscalização, orientação técnica e atendimento à população. “Fortalecer essa estrutura significa ampliar nossa capacidade de resposta e aproximar cada vez mais o órgão das demandas locais”, afirmou.

Conforme o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind, as unidades regionais responderam, até o momento, pela solução de 2,4 mil processos e pela realização de 1.406 fiscalizações em 2026. A projeção é encerrar o ano com 3,2 mil processos concluídos e 1.875 fiscalizações.

A unidade de Passo Fundo possui equipe multidisciplinar formada por 12 servidores efetivos das áreas de Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Ambiental e Engenharia Agronômica, além de profissionais de apoio administrativo.
Entre os serviços desenvolvidos estão licenciamento e fiscalização ambiental, vistorias técnicas, certificação florestal, cadastro de criadores de passeriformes, recebimento e encaminhamento de denúncias ambientais e orientação ao público.

A estrutura também possui espaço para a guarda da frota institucional, composta por três veículos utilizados nas fiscalizações e vistorias técnicas. A sede regional da Sema-Fepam está localizada na Avenida Major João Schell, 1218, bairro Annes, em Passo Fundo. O atendimento ao público ocorre das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (54) 3312-1641, (54) 98432-7677 e (54) 3313-5393, além do e-mail [email protected].

*Secom