Foram definidos na tarde da última quinta-feira, na UCS, os projetos aptos a serem votados pelos eleitores da Serra na Consulta Popular deste ano, cujo período se estende de 20 a 26 de julho. A lista contempla cinco propostas, compreendendo as áreas de desenvolvimento rural, urbano e social, além de Secretaria da Mulher e turismo.

Debates e discussões acerca das propostas e de outras definições, como a divisão dos recursos, marcaram o encontro no Bloco M da universidade, envolvendo delegados, diretoria executiva e conselho de representantes do Conselho de Desenvolvimento Regional da Serra (Corede Serra), responsável pela organização do pleito na região. Eles definiram os cinco projetos, dentro de sete concorrentes, a partir da classificação obtida por eles nas três assembleias microrregionais, ocorridas entre maio e junho em Nova Prata, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, que reuniram mais de 600 participantes. Assim, foram contemplados os mais votados e presentes nas três microrregionais – Casa de Acolhimento Regional para Proteção Integral das Crianças e Adolescentes; Implantação do Sistema Regional de Sinalização Turística em Territórios Turísticos Consolidados e em Consolidação; e Infância protegida e inclusiva: implantação de um Parque Inclusivo para brincar, viver e conviver –,seguidos pelos dois mais votados e presentes em duas assembleias Fortalecimento da Agricultura Familiar Regional do Produtor Rural; e Respeito que protege: esporte e educação contra a violência.

Conforme a presidente do Corede Serra, Monica Mattia, independentemente de quais propostas sejam eleitas pela população, todas possuem potencial para gerar impactos relevantes nos segmentos que representam. "Os cinco projetos aprovados nesta assembleia são de alta relevância e têm grande significado para os segmentos que poderão beneficiar”, disse Monica. Novamente, a Consulta Popular, que permite à população definir parte dos investimentos previstos no Orçamento do Estado, repete o valor de R$ 1.885.714,29 disponibilizado à Serra pelo governo no ano passado. “Embora o montante possa parecer pouco diante das necessidades da região, há projetos que simplesmente não sairiam do papel sem os recursos da Consulta Popular. Por isso, é fundamental que a população participe da votação e mobilize suas redes e escolhas”, aconselhou a presidente do Corede Serra.

Também em votação durante a assembleia, os participantes decidiram que os três projetos eleitos receberão os recursos de maneira proporcional. O projeto mais votado ficará com 40% do total – pouco mais de R$ 754 mil. Os outros 60% serão divididos de forma igualitária para o segundo e o terceiro lugares, com cada um recebendo R$ 565,7 mil. Além disso, eles definiram o âmbito de abrangência dos projetos. Fortalecimento da Agricultura Familiar, Infância Protegida e Inclusiva e Respeito que protege: esporte e educação contra a violência, serão de caráter municipal, com os recursos sendo divididos entre três municípios com mais votos no projeto. Como critério para defini-los, os votantes estipularam uma cláusula de barreira de acordo com o número de eleitores dos municípios. Em Caxias, ficou 0,5%. Nos municípios entre 70 mil e 125 mil habitantes, o índice ficou em 0,75%; de 30 mil a 69 mil, 0,9%; de 10 mil a 29 mil, 1%; e nos de 1,3 mil a 9,9 mil, 1,27%.

Cada eleitor poderá votar em apenas um projeto. O voto poderá ser efetuado pelo site oficial da Consulta Popular (consultapopular.rs.gov.br), utilizando a conta do Gov.br.

Os projetos (denominação para a cédula eleitoral)

- Casa de Acolhimento Regional para proteção integral das Crianças e Adolescentes. Abrangência: Regional; Área: Desenvolvimento Social

- Implantação do Sistema Regional de Sinalização Turística em Territórios Turísticos Consolidados e em Consolidação. Abrangência: Regional; Área: Turismo

- Fortalecimento da Agricultura Familiar Regional do Produtor Rural. Abrangência: Municipal; Área: Desenvolvimento Rural

- Infância protegida e inclusiva: implantação de um Parque Inclusivo para brincar, viver e conviver. Abrangência: Municipal; Área: Desenvolvimento Urbano

- Respeito que protege: esporte e educação contra a violência. Aquisição de equipamentos para uso em eventos/capacitações e campanhas de sensibilização. Abrangência: Municipal; Área: Secretaria da Mulher