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Concessão para instalação e substituição das placas de rua em Caxias do Sul já tem empresa vencedora

por Pablo Ribeiro

Consórcio Mobiliário de Caxias venceu concorrência, mas ainda precisa cumprir algumas etapas antes do início da operação

Foto: Fabiana de Lucena/Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

A concessão para instalação e substituição das placas de rua em Caxias do Sul já tem empresa vencedora. A apresentação das propostas ocorreu na última quinta-feira (04/04) e o licitante vencedor foi o Consórcio Mobiliário de Caxias, liderado pela empresa Imobtarget Comunicação Visual. O valor de outorga fixa a ser paga pela concessionária é R$ 1.311.676,19 e a outorga variável que o concessionário irá pagar durante o prazo de contrato para o município é 2% da receita operacional bruta. A remuneração do concessionário se dará a partir da exploração publicitária dos equipamentos concedidos.

O objeto da concessão é o fornecimento, instalação, manutenção e conservação das placas dos logradouros viários, conhecidas tecnicamente com o nome de toponímicos, em todo o território do município pelo período de 20 anos. Também está prevista a padronização nas dimensões e especificações das placas, considerando a ampliação do tamanho da placa de rua que é afixada em suporte vertical próprio e a melhoria da visibilidade das informações.

A partir do início da operação da concessão, a empresa concessionária terá 24 meses para concluir a implementação/substituição das placas toponímicas de todo o Município. A concessão estabelecerá prazos mais rigorosos para a realização de manutenções, sendo de 24 horas quando de situação emergencial e 48 horas para demais manutenções corretivas.

Agora, deve ser homologado o resultado da licitação e, após, publicado no Diário Oficial Eletrônico. Em seguida, o vencedor da licitação deverá demonstrar o cumprimento das condições de assinatura do contrato e cumpri-las em 30 dias. Entre os passos seguintes estão a assinatura do contrato, a ordem de início cinco dias úteis após a assinatura, a apresentação do plano de implantação, aprovação do plano e início do prazo de implantação ou adequação das placas.

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