Os motoristas que concluíram o período de um ano da Permissão para Dirigir (PPD) e atenderam aos requisitos da legislação já podem solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva de forma totalmente online no Rio Grande do Sul. A novidade, disponibilizada pelo DetranRS, permite que o procedimento seja realizado pela Central de Serviços do órgão, eliminando a necessidade de comparecimento presencial a um Centro de Formação de Condutores (CFC) em boa parte dos casos.

A medida beneficia os condutores que completaram o período probatório sem cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidência em infrações médias, condições exigidas para a obtenção da CNH definitiva.

Segundo o DetranRS, a digitalização do serviço busca tornar o processo mais prático, reduzindo deslocamentos e agilizando a emissão do documento.

Quem pode fazer o pedido pela internet

O serviço está disponível para motoristas que não têm direito à conversão gratuita da Permissão para Dirigir em CNH definitiva.

Já os condutores que fazem parte do Cadastro Positivo do Governo Federal e permaneceram os últimos 12 meses sem qualquer multa podem atualizar o documento diretamente pelo aplicativo CNH Digital (CNH do Brasil), sem custos.

Nos demais casos, quando o motorista recebeu alguma infração durante o período de permissão ou deseja receber também a versão impressa da carteira, será necessário solicitar a emissão da CNH definitiva pela Central de Serviços do DetranRS ou em um CFC credenciado.

Nessas situações, há cobrança de uma taxa de R$ 80,37 para emissão do documento.

Alguns casos ainda exigem atendimento presencial

Apesar da ampliação dos serviços digitais, algumas situações continuam exigindo atendimento presencial.

Motoristas que possuem a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na habilitação ou aqueles que tiveram resultado "apto com validade" no exame médico ou na avaliação psicológica precisarão comparecer a um Centro de Formação de Condutores para realizar nova avaliação médica e/ou psicológica antes da emissão da CNH definitiva.

Como solicitar a CNH definitiva

O procedimento pode ser realizado pela Central de Serviços do DetranRS seguindo as seguintes etapas:

1. Acessar o portal do DetranRS.
2. Fazer login utilizando a conta Gov.br.
3. Conferir os dados cadastrais.
4. Escolher o Centro de Formação de Condutores onde deseja retirar o documento — é possível manter o último CFC utilizado ou selecionar outro.
5. Clicar na opção "Requerer a CNH Definitiva".
6. Emitir a guia de pagamento da taxa, quando aplicável.
7. Efetuar o pagamento na rede bancária conveniada.
8. Aguardar a emissão do documento.
9. Entregar a Permissão para Dirigir vencida no CFC escolhido e retirar a CNH definitiva.