A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), aplicou multa ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) em função da negativa de atendimento a um paciente, situação ocorrida em 22 de maio. A penalização, de 0,9% do valor do contrato mensal, equivale a R$ 23.238,80. O InSaúde é responsável pela gestão da UPA Central.

A SMS emitiu a notificação da multa no dia 01/06, após análise da defesa apresentada pelo Insaúde. Segundo os trâmites previstos em contrato, o Insaúde tem prazo legal até 12/06 para apresentar recurso.

A Secretaria Municipal da Saúde reitera que quaisquer descumprimentos de contrato por parte do InSaúde são passíveis de penalização. A gestão do serviço é fiscalizada por servidor da SMS, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento.