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Vila Maria decreta situação de calamidade pública

por Ana Lúcia Jacomini

Medidas foram anunciadas nesta sexta-feira, 04/04

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira, 03/04, foi declarado estado de calamidade pública em todo o território do município de Vila Maria, para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19. As principais medidas incluídas tratam do atendimento em estabelecimentos alimentícios, como restaurantes, do funcionamento da construção civil e do comércio relativo à esta atividade. O Decreto Municipal nº 1932 tem como base o Decreto nº 55.154, de 1º de abril, emitido pelo Governo do Estado, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

De forma resumida, considerando que todos os restaurantes municipais estão localizados às margens da ERS 324, estes permanecem em funcionamento, com algumas restrições: atendimento até as 22h, vedado o serviço de buffet, vedada a venda de bebidas alcoólicas e atendimento de, no máximo, 30% (trinta por cento) da capacidade total do estabelecimento. Manter estes espaços em funcionamento garante que os caminhoneiros e motoristas que prestam serviços essenciais tenham suas necessidades atendidas.

A construção civil e os comércios relativos à esta atividade podem atender de portas fechadas, para suprir a necessidade destes serviços. O Decreto pode ser encontrado na íntegra no site do município: http://vilamaria.rs.gov.br/. Anteriormente, o município havia publicado outros decretos prorrogando por tempo indeterminado os pagamentos de água na Prefeitura Municipal e as licenças ambientais, além de definir o funcionamento dos órgãos públicos e suspensão de atividades não essenciais, medidas que permanecem válidas.

O prefeito, Maico Betto, ressaltou a seriedade do assunto e a importância das pessoas permanecerem em suas casas. “Que tenhamos muita paciência e discernimento neste momento e que também possamos vislumbrar um futuro melhor à frente”, afirmou. O novo decreto também segue orientações dos protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Centro de Operações de Emergências.

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