Lagoa Vermelha avança na habitação com 50 casas populares via programa federal
Baixar ÁudioNovo programa habitacional com a construção de 50 casas populares, por meio do Programa Sub 50 Calamidades
O secretário de Desenvolvimento Social de Lagoa Vermelha, Ivan Barreto, e o chefe do Departamento de Regularização Fundiária e Habitacional, Helmer Passos, detalharam em entrevista, os avanços do município na área da habitação. Entre os principais anúncios está a desapropriação de uma área próxima aos bairros Colina e Boa Vista, onde será implantado um novo programa habitacional com a construção de 50 casas populares, por meio do Programa Sub 50 Calamidades, vinculado ao Minha Casa Minha Vida e ao PAC do Governo Federal.
De acordo com os entrevistados, o investimento federal para a construção das unidades habitacionais será de aproximadamente R$ 6,5 milhões, enquanto o município ficará responsável pela infraestrutura completa do loteamento. O programa é destinado prioritariamente a famílias da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, com renda mensal bruta de até R$ 2.850, podendo chegar a R$ 4.400 em casos de famílias atingidas por calamidades públicas devidamente reconhecidas. Do total de unidades, 3% serão reservadas para idosos e 3% para pessoas com deficiência, conforme critérios do Ministério das Cidades.
Helmer Passos explicou que ainda não há famílias definidas para receber as moradias e que todo o processo será feito por meio de edital público. As inscrições deverão ser abertas até o início de março, após a tramitação de um projeto de lei que autoriza a doação dos terrenos. A seleção final será realizada pela Caixa Econômica Federal, a partir de uma lista com até 100 inscritos. Já o início das obras está previsto para o segundo semestre do ano, após a conclusão do processo licitatório, cuja abertura está marcada para o dia 10 de fevereiro.
Durante a entrevista, Ivan Barreto também destacou os programas permanentes da Secretaria de Desenvolvimento Social, como reformas de moradias, auxílio em casos de incêndios ou intempéries, substituição de postes, aluguel social e benefícios eventuais, como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Já na área da regularização fundiária, Helmer Passos ressaltou o andamento de diversos núcleos no município, com destaque para o trabalho iniciado no bairro Medianeira, reforçando a importância da participação da comunidade para o sucesso dos processos de regularização.
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