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Informações sobre o pedágio na ERS 324 e previsão de arrecadação com a nova praça são apresentados em audiência pública

por Camila Agostini

Números estão respaldados em estudos e médias orçamentárias incluindo Marau e Passo Fundo

Foto: Divulgação

Em audiência Pública realizada na noite de quinta-feira, 01/07, o Poder Público Municipal de Marau apresentou números e dados referentes ao trecho da ERS 324 que, conforme designado pelo Programa Avançar do Governo gaúcho, será concedida à iniciativa privada. Com a desestatização da via, uma nova praça de pedágio será instalada no Km 195 da rodovia, entre Marau e Passo Fundo.

No total, são 23,93 quilômetros, compreendidos entre o Trevo Norte em Marau e o Trevo dos Ricci, em Passo Fundo. Para tanto, as empresas que aderirem à licitação devem manter tarifa entre R$7,02 e 9,36. O valor médio seria de R$8,19. O edital do Governo do Estado não prevê isenções. Há, sim, uma tabela de descontos progressivos que vão de 5% a 20% conforme o número de viagens mensais.

De acordo com o Governo do Estado, o VDMA – Volume Diário Médio Anual de veículos que transitam no trecho é de 10 mil. A contagem foi realizada entre outubro e novembro de 2020. Em 2017, o mesmo índice foi auferido e era de 16.951 veículos/dia. A diferença, provavelmente, refere-se à pandemia, período em que houve suspensão de atividades e, consequentemente, muitos usuários deixaram de utilizar a estrada.

De acordo com estudo viabilizado pelo Estado, 55% dos veículos que passam pelo trecho são de pessoas que viajam para trabalhar diariamente, em Passo Fundo ou Marau. Considerando os números apresentados pelo Governo estadual, a previsão de arrecadação média, diária, seria superior a R$143,7 mil, ou seja, nos 30 anos de concessão, com a manutenção das médias atuais, o lucro da empresa detentora seria de R$1,5 bi. O investimento previsto para a duplicação do trecho é de R$131 milhões.      

O prefeito de Marau e presidente da AMPLA – Associação dos Municípios do Planalto, Iura Kurtz se manifesta contrário à instalação do pedágio. Entre os argumentos apresentados pelo prefeito, também incluem-se os valores de ICMS arrecadados pelos contribuintes de Marau e Passo Fundo. “O município recebe a menor fatia de arrecadação e já assumimos muitas responsabilidades que seriam do Estado. Mas só de ICMS, esses dois municípios devem arrecadar mais de 4 bilhões de reais, nos próximos cinco anos, o mesmo tempo em que temos para que o pedágio seja instalado. Se a obra é de R$131 milhões, esse valor corresponde a 3,25% desta arrecadação. E estamos falando apenas de ICMS”, argumentou Iura Kurtz na audiência.

Lideranças locais e regionais estiveram presentes na reunião. O vídeo, com a íntegra dos depoimentos está disponível no Facebook da Tua Rádio Alvorada. Em opinião unânime, todos se manifestam contrários aos valores tarifários sugeridos. “Mas a importância da obra é incontestável”, diz o deputado Sérgio Turra. “Duplicação sim, pedágio, não”, respaldou o deputado Vilmar Zanchin.

Na região, em 81 quilômetros haverá três praças de pedágios. Os outros dois postos de cobrança serão implantados entre Casca e Serafina Corrêa, na ERS 129, Km 160 e, também na ERS 324, Km 277, em Nova Araçá.

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