O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (09), projeto de lei que prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. A medida tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e busca atualizar a remuneração dos profissionais da educação no Rio Grande do Sul conforme percentual definido pelo governo federal.

De acordo com o texto do projeto, o aumento vale para a carreira do magistério estadual e para os integrantes do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em extinção. O reajuste incidirá sobre as referências previstas em lei, respeitando as regras específicas já estabelecidas para a composição do subsídio.

O índice de 5,4% deverá ser aplicado de forma paritária a todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito à paridade. Além disso, o reajuste também será estendido aos profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente. Sendo assim, o salário de entrada na carreira, que exige formação de nível superior, passa de R$ 5.111,05 para R$ 5.387,05. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais.

O impacto financeiro da medida foi estimado pelo Executivo em cerca de R$ 424 milhões ao ano.O piso salarial nacional do magistério é reajustado anualmente pelo Ministério da Educação e funciona como parâmetro para a remuneração dos professores das redes públicas de ensino.