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Programa que permite a utilização de vagas de estacionamento como espaços de convívio vira projeto de lei, em Caxias

por Daniel Lucas Rodrigues

Prefeitura pretende enviar proposta à Câmara de Vereadores nos próximos dias

Foto: Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

Caxias do Sul pode ganhar um projeto permanente que autoriza a ocupação de vagas de estacionamento por clientes em frente a estabelecimentos. O programa “Se essa rua fosse minha” foi testado pela Prefeitura ao longo de 2020 e deste ano e, agora, deve virar projeto de lei. A minuta da proposta foi analisada nesta semana pela vice-prefeita Paula Ioris para entidades ligadas ao tema.

O documento delibera sobre a ocupação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos para uso dos consumidores. O espaço terá dimensões de dez metros quadrados e poderá ser equipado com bancos, mesas, floreiras, lixeiras e outros elementos de mobiliário, com o objetivo de propor novas áreas de lazer e segurança para a comunidade. Estas pautas foram discutidas no encontro, que teve a presença de representantes do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria, do movimento Viva Cidade, da assessoria do gabinete do vereador Felipe Gremelmaier, e das secretarias de Trânsito, de Governo, de Gestão e Finanças e do Urbanismo (SMU).

Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, o diretor de fiscalização da SMU, Rodrigo Lazarotto, apontou algumas diferenças entre o projeto piloto e o projeto de lei. Segundo ele, a minuta da proposta é mais abrangente, pois permite a participação de outros estabelecimentos no processo, não apenas limitando para os localizados na Av. Júlio de Castilhos, entre as ruas La Salle e Teixeira Mendes, no bairro São Pelegrino, como constava no plano inicial. Ou seja, mais vias da cidade poderão ser ocupadas pelos estabelecimentos. Além disso, o Município vai permitir a colocação de mesas e cadeiras no passeio público e a instalação de parklets.

O diretor de fiscalização salienta que, em um primeiro momento, a lei autorizaria a ocupação de vagas de estacionamento na via do projeto-piloto. Ao longo do tempo, a ideia é que a Prefeitura receba propostas de estabelecimentos localizados em outras ruas para a realização do “Se essa rua fosse minha”. Cada novo lugar vai receber um evento-teste, a fim de visualizar suas especificidades e a possibilidade de manutenção do projeto.

O Executivo municipal já visualiza novos espaços para o programa: a rua Alfredo Chaves, perto da sede Prefeitura e do Parque dos Macaquinhos, e na Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami.

A próxima etapa será encaminhar a matéria para votação na Câmara Municipal. Até sexta-feira (22/10), o poder público recebe avaliações das instituições ligadas ao tema e, posteriormente, será enviado para apreciação da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Clique AQUI e confira a entrevista completa.

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