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Parlamento caxiense analisa texto que sugere isenção do IPTU a contribuinte que adotar criança ou adolescente

por Caroline Rosa
Foto: Pexels

Texto que prevê isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte que adotar criança ou adolescente está em análise no Plenário caxiense. O projeto de lei (91/2017) criado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB contém substitutivo (1/2018), passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (10) e retornará para votação final.

Caso a matéria seja aprovada e vire lei, o benefício se limitará a um único imóvel, que não poderá ultrapassar 300m² de área construída, pelo prazo de cinco anos e a isenção somente será concedida após a conclusão do processo de adoção. O substitutivo 1/2018 é assinado pelo próprio autor e retira um trecho do texto que estabelecia a necessidade de a isenção ser solicitada junto à Secretaria da Fazenda.

Na exposição de motivos, Adiló explica que a proposição busca criar um ambiente mais favorável para a adoção de crianças e adolescentes em Caxias do Sul. Conforme o vereador, o projeto entra no rol das políticas positivas, que visam estimular e recompensar boas práticas, auxiliando na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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