Desde novembro de 2019, a Receita Federal realiza no Rio Grande do Sul a Operação Declara Grãos, com o objetivo de apurar possíveis ocorrências de sonegação do imposto de renda por parte de produtores rurais. A ação incentiva a regularização espontânea das obrigações tributárias. No primeiro ano, cerca de 200 contribuintes de Marau fizeram o ajuste fiscal. No ano passado, foram 50 e, para esse ano - quando a operação entra em sua fase de número três, a estimativa é de que 130 produtores rurais recebam a notificação. Os números foram divulgados pelo auditor da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo, Cláudio Morello.

Em entrevista para a Tua Rádio Alvorada, ele explicou que a operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas onde, por meio do cruzamento de informações, constatou-se a existência de contribuintes que por algum motivo, deixaram de apresentar a Declaração do Imposto de Renda, mesmo tendo alcançado receita tributável proveniente de atividades rurais em valores superiores àqueles tidos como mínimos para torná-los obrigados a sua apresentação.

A operação também analisa contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados e que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual. E, ainda, segundo ele, nesta fase, a operação Declara Grãos também analisa dados apresentados na Declaração do Imposto de Renda 2021, especialmente a dedução de despesas com aquisição de veículos e a omissão de receitas da atividade rural.

Morello revela que nas declarações apresentadas no exercício 2021 pelos contribuintes gaúchos foram identificados mais de 1.200 veículos classificados como despesas da atividade rural, avaliados em aproximadamente R$ 184 milhões. No entanto, muitos desses veículos podem ter sido deduzidos equivocadamente como despesas da atividade rural, uma vez que, por suas características, podem não ter sido utilizados exclusivamente na atividade rural. Foram constatadas divergências entre os valores de receitas declaradas por produtores rurais e as informações constantes nas notas fiscais eletrônicas que superaram R$ 4,54 bilhões.

As cartas de regularização e orientações são enviadas pelo correio para o endereço constante no cadastro do CPF do produtor rural. Conforme o auditor, desta vez as correspondências também estão sendo enviadas para a caixa postal dos contribuintes no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), via e-mail ou SMS. Após o recebimento da notificação, o contribuinte tem 30 dias para fazer o envio da Declaração do Imposto de Renda e, se for o caso, pagar o imposto devido a vista ou com parcelamento dos débitos em até 60 prestações mensais, sendo a parcela mínima de R$ 200,00. Se o contribuinte ignorar a notificação poderá ter impedimentos em seu CPF.