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Falece desembargador Clarindo Favretto, natural de Veranópolis

por Ana Júlia Griguol
Foto: Divulgação

Faleceu na quinta-feira (8/4/2021), em Porto Alegre, o desembargador aposentado Clarindo Favretto, com 87 anos. Favretto é natural de Veranópolis e foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul de 1º/6/2001 a 31/5/2002.

O magistrado graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1961. Em 1963, assumiu a função de Pretor, na Comarca de Santo Augusto/RS, atuando ainda na Comarca de Cachoeira do Sul/RS. Em 10 de dezembro de 1964 ingressou na Magistratura gaúcha, atuando nas Comarcas de São Francisco de Assis, Esteio, Itaqui, Vacaria, Novo Hamburgo e Porto Alegre. 

Entre os anos de 1980 e 1983 exerceu o cargo de Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi promovido para Juiz do Tribunal de Alçada em 15 de setembro de 1983 e, para Desembargador do Tribunal de Justiça, em 23 de abril de 1990. 

No Tribunal de Justiça do RS ocupou os cargos de Vice-Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral da Justiça (1996 e 1998) e Presidente do Conselho de Supervisão da Infância e da Adolescência. 

Quando Favretto assumiu a presidência do TRE-RS, encaminhou e foi aprovado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, para encaminhamento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o anteprojeto de Lei para a criação de cargos efetivos e funções comissionadas para o primeiro grau da Justica Eleitoral Brasileira. Este projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional e transformado em lei, que criou cargos efetivos, providos por concurso público, em cada cartório eleitoral do Brasil.

Ainda destaca-se na gestão de Favretto na Justiça Eleitoral gaúcha a inauguração da Central do Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e o pioneirismo com a campanha "16 anos: uma idade inesquecível", para incentivar o voto dos jovens eleitores. Campanha que 2004 foi adotada nacionalmente pelo TSE.

Os atos fúnebres de Clarindo Favretto ocorreram nesta sexta (9), no Cemitério João XXIII, em Porto Alegre. O magistrado deixa esposa e três filhos.

Fonte: Roberto Carlos Raymundo/ Memorial do TRE-RS/ Tribunal de Justiça do RS

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