Emissão da Licença Prévia viabiliza andamento do projeto executivo do Aeroporto de Vila Oliva em Caxias
Agora, Prefeitura aguarda a aprovação do Termo de Referência pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu nesta terça-feira (27/10) a Licença Prévia (LP) que garante os próximos passos para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A entidade aceitou a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) feita pela Prefeitura de Caxias do Sul no mês passado.
Para a Tua Rádio São Francisco, o secretário municipal de Planejamento (Seplan), Adivandro Rech, afirma que o documento permite dar andamento ao processo licitatório. A pasta apenas aguardaria a aprovação do Termo de Referência pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para prosseguir com a contratação do projeto executivo da obra. A previsão é que até o final de novembro seja iniciada a licitação.
Após a licença prévia, o Município ainda necessita emitir a Licença de Instalação (LI), para licitar a obra, e a Licença de Operação (LO), que permite o funcionamento do aeroporto. Rech ressalta que no mesmo edital do projeto executivo consta a proposta para realizar a Licença de Instalação. Após a escolha da empresa, a ideia é iniciar a obra até o início de 2021.
O empreendimento poderá receber aviões Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil m² e 500 vagas de estacionamento. Pátio com 26 mil m², pista com 1,9 quilômetros de comprimento e 45 de largura, podendo receber oito aeronaves simultaneamente.
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