Os auditores-fiscais da Receita Federal realizaram protestos, nesta quarta-feira (21/08), em todo o Brasil contra a interferência de outros órgãos em investigações encabeçadas pela instituição ligada ao Ministério da Fazenda. É o que aponta o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Em Caxias do Sul, as manifestações ocorreram dentro do espaço da delegacia do órgão, com os auditores usando vestimentas da cor preta em referência ao Dia Nacional do Luto, como é chamado o ato público. Em entrevista, o presidente da delegacia local do Sindifisco, Cláudio Fay de Azevedo Júnior, afirmou que os protestos são para chamar a atenção da população para um ataque institucional que a Receita Federal está sofrendo de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de parte do Legislativo e do Governo Federal. “Eles atacam a Receita por cumprir sua função básica, que é a fiscalização de todas as pessoas, independentemente do cargo que ela ocupa, uma vez que todos são iguais perante a lei”, afirmou.

Uma das reclamações diz respeito a uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que interrompeu uma apuração da Receita Federal por suspeita de quebra de sigilo de dados fiscais de ministros da Suprema Corte. Essa atitude ainda rendeu o afastamento de dois auditores-fiscais do Estado do Espírito Santo (ES), além de pedido do TCU do nome dos servidores envolvidos na fiscalização. Para o presidente do Sindfisco, foi provado que os colegas apenas estavam realizando sua rotina de trabalho, ressaltando que parece existir uma interligação nesses ataques.

Ele ainda exemplificou sobre como a decisão vai interferir no trabalho da Receita Federal, afirmando que as fiscalizações do órgão dependem de diversos grupos de trabalho, além de colocar que a instituição não escolhe de forma aleatória quem investigar. “Quando a Receita vê um crime de lavagem de dinheiro é porque ela já viu um crime anterior a esse. Então se a pessoa ficar impedida de fazer essa fiscalização, de uma maneira geral, não poderemos nem mais dar apoio técnico, por exemplo, ao Ministério Público”, detalhou.

Conforme Júnior, o Sindifisco já contratou uma banca de advogados e entrou com recurso para tentar reverter à decisão do STF de afastamento dos dois servidores. Essa atitude do STF rendeu uma carta aberta assinada por 195 pessoas ligadas a Receita Federal, no início deste mês.

(Ouça a notícia abaixo do título da matéria).