Com opção de consórcio, edital de licitação do transporte coletivo deve sair no mês de outubro em Caxias
Prefeitura lançou o Termo de Referência nesta semana
Caxias do Sul deu mais um passo no andamento para a nova concessão do transporte coletivo urbano nesta semana. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) lançou o Termo de Referência que vai fornecer os moldes do processo licitatório aos interessados. O certame prevê que a empresa vencedora permaneça no mínimo 10 anos e no máximo 25 anos à frente do serviço.
Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, o titular da pasta, Alfonso Willenbring Júnior, contou quais alterações foram realizadas para o edital lançado pela administração cassada. Segundo ele, a proposta prevê que haja um vencedor na licitação, descartando a possibilidade de que sejam criadas duas bacias (Norte e Sul/Leste e Oeste) na cidade para operação de mais empresas. A opção levantada é de que seja efetuado um consórcio, em que mais empresas podem se unir para administrar o serviço.
Conforme Willenbring, a divisão de mais lotes poderia gerar custos aos cofres públicos pela criação da Câmara de Compensação Tarifária. Ele coloca como “desnecessária” esse tipo de alternativa, uma vez que o serviço seria cumprido igualmente com a possibilidade de consórcio.
Agora, o Executivo municipal espera a realização da audiência pública para dar seguimento ao processo de escolha da concessão. A reunião será feita de forma virtual, no dia 29 de setembro, às 17h45min.
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