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Caso Magnabosco volta para julgamento do STJ no dia 28 deste mês

Baixar Áudio por Isadora Helena Martins

Prefeitura de Caxias do Sul tenta reverter a condenação de pagar indenização milionária à família Magnabosco

FOTO: Divulgação/STJ
Foto: Divulgação

Após ser adiado por duas vezes, o julgamento do caso Magnabosco volta para a pauta do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 28 de agosto. A ação deve ser avaliada pelos ministros do STJ a partir das 14h. O processo consiste em uma ação rescisória em que a Prefeitura de Caxias do Sul busca reverter a decisão na qual foi condenada a pagar uma indenização de cerca de R$ 820 milhões à família Magnabosco. A indenização é referente à ocupação de uma área de 57 mil hectares onde, atualmente, fica o bairro Primeiro de Maio. Inicialmente, a área foi doada pela família para a construção da Universidade de Caxias do Sul (UCS), porém a obra não foi executada e foi ocupada por moradores.

Segundo a Procuradora-Geral do Município, Cássia Kuhn, a expectativa é de que o período transcorrido desde a último pedido de vistas do processo possa contribuir para um resultado favorável. “Nós temos boas expectativas, considerando que o período de vistas serviu para uma nova análise do processo, o que nos deixa com um pouco mais de esperança e com um pouco mais de acreditação de que possa haver um julgamento favorável”, afirmou.

Ela também mencionou que neste meio tempo a defesa do Município vem articulando estratégias para tentar, pelo menos, diminuir o valor da indenização. “Foram feitas estratégias junto aos ministros, como se trata de estratégia processual, prefiro não comentar. Mas, foram feitos movimentos sim e esperamos pelo dia do julgamento para verificar se concretizam as nossas expectativas”.

Caso o STJ mantenha a condenação, o Município de Caxias do Sul ainda poderia recorrer com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), ou tentar negociar a dívida. 

Ouça a notícia no link acima da foto.

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