Uma nova cadeia pública deve ser contruída, em Caxias do Sul, até o final do ano. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, durante reunião com representantes da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, ocorrida na última segunda-feira (13).

Na ocasião, Faccioli também garantiu para a construção da nova unidade R$ 21 milhões, vindos do Departamento Penitenciário Nacional. O projeto prevê a ampliação de 388 vagas prisionais com o novo presídio que deve ser contruído junto ao complexo do Apanhador.  

Para a presidente da Comissão, vereadora Paula Ioris (PSDB), aumentar as vagas prisionais no município é urgente diante da superlotação registrada nas penitenciárias. “Nós temos o Presídio Regional [antiga PICS] que já está há mais de ano interditado, pois está com uma ocupação acima do que comporta e no Apanhador temos uma capacidade de 432 vagas e 1.081 presos. Precisamos aumentar o número de vagas para fazer a separação necessária e darmos um tratamento diferente para os apenados. Também não podemos ameaçar a cidade de ficar com presos em delegacias”, salientou.

Segundo Paula, o projeto da cadeia pública, que será construída no mesmo terreno do complexo do Apanhador, já está em fase de análise e preparação da licitação.

Outra pauta abordada na reunião foi a reforma necessária no Apanhador, para que salas de aula e pavilhão de trabalho possam ser utilizados. Por enquanto, o projeto é para uma galeria, mas a penitenciária tem três. Parte da verba já foi obtida, porém ainda faltam cerca de R$ 66 mil. “Já conseguimos um percentual com a Vara Judicial de São Marcos e outra parte com o Ministério Público do Trabalho. Mas tivemos hoje uma reunião virtual com a juíza da Vara de Execução Criminal de Caxias e ela gostou do projeto. Ficamos de encaminhar o projeto pra ela pra ver se conseguimos apoio para esse projeto”, explicou.

Durante a entrevista, a vereadora ainda afirmou que a Comissão deve agendar uma reunião entre o diretor do setor de tratamento penal com a Prefeitura de Caxias do Sul para tratar de convênios, tanto para trabalho em empresas que instalem sua estrutura no Apanhador, quanto em convênios com o poder público para os apenados que estão no regime semiaberto. “O último número que eu tive era cerca de 500 pessoas em semiaberto e menos de cem com tornozeleira eletrônica. Então a possibilidade de reincidência é muito grande. Se a gente tiver oportunidade de oferecer trabalho... Até tem exemplos de outras cidades que utilizam mão de obra prisional e tem excelentes resultados”, salientou. Ouça a entrevista completa AQUI.