Após muitas dificuldades, o governo do Estado conquistou uma vitória no projeto proposto pelo governador Eduardo Leite na alteração no estatuto e no plano de carreira dos professores estaduais que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira, 29/01.

Com o recesso parlamentar, a votação só foi possível após duas convocações para sessões extraordinárias e que culminaram com a aprovação do projeto que foi o principal causador de uma das maiores greves dos professores na história recente.

O projeto de lei aprovado nesta quarta foi o PL 3/2020, que tem algumas alterações em relação à proposição original, o 507/2019. As mudanças foram fruto de negociação com a base e os professores, conseguidas através do CPERS/Sindicato.

Conforme a presidente do Cpers, Helenir Schürer, as principais mudanças propostas pela categoria vieram para amenizar o pacote que seria votado de qualquer maneira, sendo que o governo do estado teria a maioria da casa para sua aprovação.

Dentre as mudanças, estão a remuneração dos professores na modalidade de subsídio, o  novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, aumento no vale-refeição e o estabelecimento de adicionais relacionados ao local de exercício ou das circunstâncias em que desempenham as suas atribuições.

Considerada como uma derrota menos amarga para os professores, também contempla o novo cálculo do reajuste do piso nacional do magistério de 12,84% que não poderá ser descontado da parcela autônoma e propôs a remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.

O governador Eduardo Leite se manifestou após a aprovação do projeto. "A Assembleia Legislativa, incansável e decidida na luta pelo nosso estado, escreveu mais um capítulo decisivo na história do nosso Rio Grande", afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais oficiais do estado.

Leite teceu críticas ao Cpers/Sindicato que teria se negado a conversar com o governo e deflagrado a greve, mas posteriormente, o novo projeto teria ganhado o apoio dos professores também, após a negociação feita.