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Três pessoas são resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão em Fontoura Xavier

por Nayam Franco

Trabalho resgatou mais de cem pessoas em todo o país

Mais de cem pessoas – sete delas no Rio Grande do Sul – foram resgatadas nos últimos dias de situações de trabalho análogas à escravidão como resultado da maior força-tarefa já realizada no Brasil contra o trabalho escravo.

A Operação Resgate, cujos resultados foram anunciados na manhã de hoje em entrevista coletiva no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, e transmitida pelo canal da Polícia Federal no Youtube, foi deflagrada a partir de 13 de janeiro e deve se estender até a primeira semana de fevereiro.

Foram realizadas operações em 23 unidades da Federação para libertar, até o momento, 140 trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. Além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), participam da ação integrada Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A equipe responsável pela Operação Resgate reúne aproximadamente 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações. O Estado com o maior número de resgatados é Goiás, 32, 24 deles retirados de plantações de laranja na região. No Rio Grande do Sul, foram sete os trabalhadores resgatados, dois deles pessoas com deficiência, em ações realizadas em Fontoura Xavier e Venâncio Aires.

No Rio Grande do Sul

Em Fontoura Xavier, três pessoas, um homem de 30 anos, uma mulher de 52 e um jovem de 19 anos, estes últimos mãe e filho com deficiência, estavam há três anos em situação análoga à escravidão em plantio e colheita de fumo. Em Venâncio Aires, quatro homens de idades entre 30 e 50 anos vinham sendo mantidos em condições irregulares trabalhando na produção de carvão por um período entre três meses e um ano.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.  Também foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.

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