A partir desta terça-feira (22), a CCR ViaSul começa a visitar moradores, produtores rurais e comerciantes que ocupam ou mantenham atividades em espaços ou imóveis localizados em áreas públicas às margens da BR 386, conhecidas como faixa de domínio, para comunicá-los da necessidade de regularização desses locais.

A ação integra o programa de gestão dessas áreas, uma obrigação contratual assumida pela concessionária quando passou a administrar, em fevereiro de 2019, 473,4 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul. 

Esta primeira aproximação tem como principal objetivo conversar com os interessados e diretamente envolvidos, mapeados previamente, e explicar de que forma se dará todo o processo para regularizar, corrigir ou sanar a situação das ocupações em questão.

Esses receberão material informativo e, por meio da empresa especializada ITAZI ENGENHARIA, contratada pela CCR ViaSul para executar a gestão da faixa de domínio, serão orientados sobre os procedimentos necessários.

A concessionária destaca que todos os casos serão tratados individualmente a fim de que sejam viabilizadas as maneiras mais adequadas para a regularização, amenizando possíveis impactos sociais e econômicos à população local.

Além disso, coloca-se inteiramente à disposição dos proprietários para orientar e esclarecer quaisquer dúvidas que se façam necessárias. O contato deve ser feito no e-mail [email protected].

Vale ressaltar, ainda, que se o proprietário estiver em situação regular ou mesmo com os limites de sua propriedade fora da faixa de domínio, serão disponibilizados os meios para que a situação cadastral seja formalizada junto às instituições federais competentes.

O programa de regularização é uma obrigação prevista no contrato de concessão para as quatro rodovias concedidas e iniciado pela BR 386 em função do começo das obras de duplicação da mesma, em fevereiro de 2021, pelo trecho de 20,3 quilômetros entre Lajeado e Marques de Souza.