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Governo debate com deputados e prefeitos novo sistema de distanciamento do RS

por Paulinho Paes

Novo modelo deverá ser apresentado a partir do dia 10 de maio

Reunião contou com a participação de vários prefeitos do RS
Foto: Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Com o objetivo de seguir o diálogo sobre o novo sistema de distanciamento durante a pandemia, o governador Eduardo Leite e integrantes do Gabinete do Crise se reuniram virtualmente, nesta terça-feira, 04/05, no começo da noite, com deputados e prefeitos que representam associações regionais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O governador apresentou uma “espinha dorsal” do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio, quando o atual sistema completará um ano, conforme já havia adiantado. Até lá, segue vigente o modelo transitório, com todo o RS seguindo protocolos de bandeira vermelha, sem cogestão.

“No ano passado, criamos um modelo pioneiro matemático, com base em indicadores de saúde, para que tivéssemos um sistema mais objetivo. Ao longo da pandemia, principalmente com o avanço agressivo da ocupação de leitos, tivemos de fazer ajustes. Como as variações em cada um dos indicadores ficaram desencontradas com a gravidade da situação, a salvaguarda foi criada para conseguir garantir que as restrições fossem adequadas ao momento. Com isso, o modelo acabou ficando, de fato, complexo e, embora tenha cumprido o seu papel até aqui, acreditamos que deve ser atualizado para o momento atual, mais simplificado e com mais participação das regiões e municípios na definição dos protocolos das atividades”, iniciou dizendo Leite.

Pela proposta, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo seguiria baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.

Conforme as diretrizes do sistema apresentadas pelo governador, caberia ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, além de sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividades, em número inferior ao existente hoje.

Pela sugestão inicialmente apresentada pelo governo, municípios poderiam adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias, além de seguir necessária a adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentação do plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados. E as prefeituras poderiam seguir aplicando regras mais rígidas do que as adotadas pela região ou do padrão definido pelo Estado.

“Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos”, explicou Leite.

Após a apresentação, deputados e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre demandas e sugestões, de forma a ampliar o debate sobre o novo sistema. Nos próximos dias, o governo deverá se reunir com outros segmentos da sociedade e, ao término das agendas de diálogo, apresentar o modelo final, baseado nas diretrizes até aqui apresentadas e nas opiniões e sugestões recebidas.

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