O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório Dpvat, atendendo a um pedido da União.

Com isso, o próprio ministro alterou decisão que tinha tomado em 31 de dezembro.

Agora, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos. A redução dos valores é de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. No ano passado as taxas eram de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O Detran-RS deverá anunciar o reembolso dos valores para os condutores que já pagaram o tributo.