O município de Lagoa Vermelha se juntou ao Programa "Nenhuma Casa sem Banheiro", uma importante iniciativa fruto da parceria entre o governo do Estado e as prefeituras municipais. O programa visa garantir a construção de módulos sanitários para famílias da área urbana inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), atendendo a uma necessidade essencial de saneamento básico.

Por meio do Fundo de Recursos Hídricos, o Estado disponibiliza um investimento por unidade sanitária, sendo que as prefeituras contribuem com no mínimo 30% desse montante como contrapartida. O recurso estadual é repassado diretamente às prefeituras em parcela única, permitindo que elas possam dar início ao processo de licitação da empresa responsável pelas obras após a aprovação da documentação e do plano de trabalho pela Secretaria Estadual de Habitação (Sehab).

A execução do programa é rigorosamente acompanhada pela equipe técnica da Sehab, que fiscaliza todas as etapas, desde a celebração do convênio com o município, o cumprimento do plano de trabalho até a vistoria final das obras. Esse plano é acordado previamente entre o Estado e as prefeituras, garantindo que os módulos sanitários atendam às especificações e às necessidades das famílias beneficiadas.

Os beneficiários do programa são selecionados pelo serviço de Assistência Social de cada município, com a aprovação do conselho municipal, garantindo que o processo seja justo e focado nas famílias que mais precisam. Em Lagoa Vermelha, desde a adesão ao programa, estão sendo construídos 13 módulos sanitários, transformando a realidade de famílias que não tinham acesso adequado a saneamento básico.

As obras no município contam com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, bem como da Secretaria de Planejamento, reforçando a seriedade do trabalho realizado e a melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da dignidade humana, ao garantir que todas as famílias tenham acesso a condições mínimas de saneamento e saúde.