No município de Marau, conforme explanou o Capitão da Brigada Militar, Sérgio Pagliarini, foram 30 desacatos contra policiais militares em 2019. Há poucos dias, um caso que despertou grande repercussão pelas redes sociais, foi atendido pela Brigada Militar de Marau. Trata-se de uma ocorrência de trânsito, onde um civil se exaltou e ocorreu o desacato contra os policiais. Para o tenente André Teixeira, o efetivo que atendeu a ocorrência atuou de forma correta. “É rotina para nós o estresse no trânsito”, ressaltou o tenente. 

Em relação aos casos de violências domésticas, como Maria da Penha, são onde mais acontecem os desacatos. Isso porque, na maioria das vezes o agressor está sob efeito alcoólico e alterado. Nestes casos para controle da situação, é utilizada a arma de choque da Brigada, “a gente utilizou muito (a arma) em ocorrências de Maria da Penha, e ela nos ajuda muito, porque nós conseguimos imobilizar o autor sem precisar usar muita violência”, destacou o tenente André. 

O ato de desacato a autoridade não aplica apenas para profissionais da segurança, mas também para profissionais públicos, funcionários da justiça entre outros. O crime é previsto pelo Artigo 331, onde fica definido que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela pode sofrer detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

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