Na próxima segunda-feira, 22/11, serão realizadas eleições para as diretorias e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, assim como das subseções do estado. Em Marau, as eleições contam com a viabilidade de uma chapa única,…
O Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, da Vara de Execução Criminal Regional (VEC) de Passo Fundo, decidiu pelo afastamento de Agentes e Delegados penitenciários da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e…
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pautado, inicialmente, para o dia 13/05. Segundo o advogado marauense, Jair Poletto…
Um ano depois da morte do engenheiro Gustavo Amaral dos Santos, a família acionou o Ministério Público e pede a reabertura do inquérito e continuidade das investigações sobre o caso ocorrido na rodovia 324, em…
Com falência reconhecida em abril de 2019, a empresa Fertimar, de Vila Maria, terá, neste mês de novembro, os veículos leiloados. Segundo Daniel Dallacort, advogado que atua na defesa de aproximadamente 40 produtores, através…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ confirmou, na primeira quinzena de junho, que, desde março de 2020, 32,5 mil presos foram colocados em liberdade por conta da pandemia da Covid-19. A soltura, em muitos casos, é vista como…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira, 08/05, Resolução nº 08/2020 que prorroga até o dia 31/05, o sistema diferenciado de atendimento de urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto…
>A partir de solicitação do Ministério Público, serão repassados R$ 46 mil das contas das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marau para os municípios de Marau,…
No mês de dezembro, o Fórum da Comarca de Marau abrirá inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Podem participar do certame, alunos devidamente matriculados…
No Fórum de Marau, somente medidas urgentes são cumpridas até que os servidores da Justiça estadual decidam pelo fim da greve. Segundo as escreventes, Gilvane Gasparin e Andreia Cristina Vogt, por conta da legislação…
O Promotor de Justiça da Comarca de Marau, Bruno Bonamente realizou na noite desta de segunda-feira, 05/08, palestra na FABE. Na oportunidade, ele abordou o assunto referente o Ministério Público e a Defesa da Vida. Durante duas…
