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Deputado Sérgio Turra fala sobre o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do RS – Rádio Sarandi

por José Leal de Oliveira
Foto: Assessoria de imprensa/Sérgio Turra

Em entrevista à Rádio Sarandi, na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), falou a respeito do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do RS (PIAA/RS) em vigor desde o mês de maio. O projeto de lei que deu origem ao programa foi protocolado por Sergio Turra ainda em 2019, e visa beneficiar principalmente os municípios sem acesso asfáltico.

O programa segue os moldes da lei de incentivo à segurança onde empresários podem destinar parte de seu saldo devedor de ICMS para aplicação nas obras dos acessos asfálticos. Turra explica que sua iniciativa surgiu a partir d “A gerente recebia tantas lideranças nos batendo a porta buscando essa solução. O estado tem mais de 10% de seus municípios sem acesso asfáltico. Então começamos a pensar no que poderíamos fazer de diferente.” Pontua Turra.

Turra explica que o programa de parceria com a inciativa privada possibilita que empresas destinem até 5% do ICMS à recolher para realização de obras de infraestrutura, que poderá beneficiar principalmente os pequenos municípios com a construção de ligação asfáltica, ligação entre municípios que não esteja pavimentada, ou uma ligação entre município e uma rodovia. “É um projeto onde todos acabam ganhando. Porque, obviamente, o município poderá atrair desenvolvimento e melhor a qualidade de vida dos seus.” Avalia ele.

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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