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Câmara de Sarandi retorna do recesso parlamentar nesta segunda-feira (02) – Rádio Sarandi

por Jefferson De Ramos
Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Sarandi retorna hoje, 02 de agosto, do recesso parlamentar. O recesso iniciou no dia 17 de julho. Hoje, a partir das 18h, será realizada a 22ª sessão ordinária de 2021.

Segundo a Assessoria da Câmara de Sarandi, dois projetos estão aptos para serem apreciados na sessão de hoje (02). O projeto de lei municipal n.º 052, de 10 de maio de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do município de Sarandi– PRODES/Sarandi e projeto de lei complementar n.º 005, de 06 de maio de 2021 que altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar nº 078, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu o Código Tributário do Município; autoriza a realização Convênio ou protocolo com os Municípios interessados e/ou entre os entes municipais e o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – CGOA, criado pela Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; bem como dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo Município e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no âmbito do Município de Sarandi, em relação a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. Outros projetos poderão constar na pauta da ordem do dia.

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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