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SindiRádio conquista sentença favorável em ação movida contra rádio comunitária irregular de Entre-Ijuís - Rádio Sarandi

por Edinei Bernardelli
Foto: Divulgação

O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS move ações em todo o Estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.

Em decisão favorável ao SindiRádio, a justiça determinou que a Associação Comunitária Entre-Ijuís - ASSOCEI se abstenha da transmissão de propagandas de natureza comercial, limitando-se a transmitir somente apoio cultural, obedecendo aos termos da legislação vigente, sob pena de multa diária.

Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 11 (onze) ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular:

Associação da Radiodifusão Comunitária Não-Me-Toque
Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga 
Associação Comunitária de Ivotí
Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária - Farroupilha
Rádio Comunitária de Comunicação Alternativa FM - Giruá
Associação dos Amigos Legais de Morro Reuter
Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo
Associação Comunitária de Cerro Largo
Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Prata
Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul

Se na sua cidade há alguma rádio comunitária operando em desacordo com a legislação, denuncie.

Fonte: Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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