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Decisão do STF pode fazer diversos municípios gaúchos voltarem a serem distritos – Rádio Sarandi

por José Leal de Oliveira
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Assim, as cidades devem voltar a ser distritos, segundo a decisão. 

O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento. A sessão que avaliou o caso ocorreu no dia 3 deste mês, mas a publicação da decisão ocorreu na quarta-feira (8).

Ainda não há previsão de quando vão começar os processos de desemancipação e de como eles ocorrerão.

Segundo a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a decisão do STF pode afetar os municípios de Pinto Bandeira, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bozano, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó, Coronel Pilar, Cruzaltense, Itati, Mato Queimado, Pinhal da Serra, Rolador, Santa Margarida do Sul, São José do Sul, São Pedro das Missões, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Novo Xingu, Pedras Altas, Quatro Irmãos, Paulo Bento, Santa Cecília do Sul, Tio Hugo e Aceguá.

Fonte: G1

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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