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Governo Federal prevê autorizar redução na jornada de trabalho e adiantamento do FGTS – Rádio Sarandi

Por Alex Maciel
Foto: Direito de primeira

Uma nova rodada do programa de manutenção vai permitir até 5 milhões de novos acordos para a redução na jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores.

Segunda-feira (19), o Congresso aprovou uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentais), que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários.

Uma das MPs vai focar nas regras do BEM, o programa deve ser lançado da mesma forma de 2020, com acordos para a redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% ou uma suspensão total do contrato, as medidas poderão ser adotadas por até quatro meses.

Sobre a 'Ajuda Emergencial' o governo pagará o benefício em vista de ajudar o trabalhador, calculado sobre o valor do seguro-desemprego que ele teria direito se acaso fosse demitido, valor entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84, em um acordo para a redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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