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Sarandi recebe mais de 900 mil do pré-sal - Rádio Sarandi

por José Leal de Oliveira
Foto: Divulgação

Os municípios de todo o Brasil receberam em suas contas os recurso do leilão do pré-sal. Entre os municípios da região quem mais recebeu esses recursos foi Sarandi.

As prefeituras  receberam os valores da cessão onerosa durante o dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelos municípios. A verba poderá ser usada em 2020. Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os municípios brasileiros.

A parcela da receita oriunda da cessão onerosa que ingressou nos cofres municipais ainda em 2019 reforçará a Lei Orçamentária Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso.

O leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, arrecadou R$ 69,9 bilhões – a maior parte, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficou com R$ 23 bilhões; estados e municípios receberam R$ 10,6 bilhões (50% para cada Ente).

De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
Para os municípios, a lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usá-los com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo município.

A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa informa a CNM, Confederação Nacional dos Municípios. 

Confira quanto os municípios da região receberão  do pré-sal, Barra Funda,   Sagrada Família , Coqueiros do Sul ,Sagrada Família , São José das Missões ,Constantina , Engenho Velho,  Nova Boa Vista,   Novo Barreiro, Novo Xingu , Pontão e Rondinha receberão  RS 418.681,05. Ronda Alta receberá  RS 558.241,40  e Sarandi receberão do leilão do pré-sal  RS 976.922,45 .

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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